Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:35
Acidente gera indenização a cadeirante
Circulare Poços de Caldas Ltda a indenizar, por danos morais e materiais, uma cadeirante que sofreu
-
Legislação » Leis Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007
Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs 10.470, de 25 de junho de 2002, 10.667, de 14 de maio de 2003, 9.650, de 27 de maio de 1998, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 8.216, de 13 de agosto de 1991, 8.168, de 16 de janeiro de 1991, 10.609, de 20 de dezembro de 2002, 9.030, de 13 de abril de 1995, 10.233, de 5 de junho de 2001, 9.986, de 18 de julho de 2000, 10.869, de 13 de maio de 2004, 8.460, de 17 de setembro de 1992, e 10.871, de 20 de maio de 2004, e da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:00
MP obtém condenação de ex-delegado que adquiriu resort com dinheiro de origem criminosa
A Justiça condenou o ex-delegado por construir um resort com dinheiro obtido através de atividades
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:25
Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa
O magistrado entendeu que houve omissão culposa da ré.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:33
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Delegado de Polícia: para onde você vai?
Archimedes Marques. Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:15
Delegado da polícia baiana responde a processo por tortura, roubo e quadrilha
Crimes foram supostamente praticados em conjunto com outros policiais civis
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 13:48
Câmara aprova MP que cria regra para nomeação do diretor-geral da PF
Medida provisória torna cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 16:45
Administradora de estacionamento deve fornecer nota fiscal
Caso determinação seja descumprida, a empresa deverá pagar multa de R$ 5 mil reais
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:50
MP obtém condenação de ex-delegado por morte de homem que o delatou por roubo de cargas
Ex-delegado foi condenado a 19 anos e meio de reclusão pelo envolvimento na morte de um homem que teria delatado sua quadrilha em uma investigação
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento Ilegal Praticado pelo Delegado
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:44
Companhia aérea é responsável por falta de acesso para cadeirante em avião
Cadeirante disse que funcionários o carregaram pelas escadas de “forma insegura e vexatória”
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:58
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 09:01
Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida
exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:43
Suspeição de delegado que atuou na investigação não basta para anular ação penal, decide Quinta Turma
prejuízo para o réu, não é motivo para anular o processo judicial.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 09:03
Negado habeas-corpus a delegado Bellini, denunciado na Operação Anaconda
O delegado da Polícia Federal (PF) José Augusto Bellini, denunciado no âmbito da Operação Anaconda
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00